Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem como fundamento a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018, quando vigente. De acordo com esta Lei, dados pessoais são informações de uma pessoa física que a identifiquem ou que a tornem identificável. Logo, informações como CPF, RG, localização, endereço, endereço IP, idade, etc. são consideradas dados pessoais.

Resumidamente, esta Política visa demonstrar o comprometimento da Organização em:

  1. Proteger os direitos dos colaboradores, clientes e parceiros;
  2. Adotar processos e regras que assegurem o cumprimento, de forma abrangente, de normas e boas práticas relativas à proteção de dados pessoais;
  3. Promover a transparência sobre a forma pela qual a Organização trata dados pessoais, e
  4. Adotar medidas de proteção em relação a risco de incidente de segurança que envolva dados pessoais.

Para prestarmos os serviços ofertados pelo Oftalmomaster, alguns dados pessoais poderão ser coletados, acessados, armazenados e, eventualmente, compartilhados com parceiros.

Assim, cumprindo com nosso compromisso de manter uma relação de transparência com você, neste espaço disponibilizamos as regras que norteiam o nosso tratamento de dados.

Ao realizar seu cadastro no Oftalmomaster, entendemos que você concorda com as condições indicadas a seguir. Por isso, é importante que você leia, compreenda e em caso de qualquer dúvida entre em contato. Isso fará com que sua experiência com nosso produto seja muito mais produtiva e tranquila.

1. Escopo

Esta Política aplica-se a todos os serviços oferecidos pelo Oftalmomaster e se aplicam a todos que de alguma forma possuem contato com os serviços. Todos esses indivíduos serão denominados a seguir como “usuários”.

2. Quais dados nós tratamos?

Seja para realizar a autenticação do usuário, seja para executar suas funcionalidades, precisamos tratar algumas informações, que serão melhor detalhadas a seguir.

2.1. Dados dos Usuários:

  1. Dados gerais do contratante, como nome completo, cpf, e-mail, CRM e UF, celular e endereço.
  2. Para a sua comodidade e apoio na aquisição de nossos serviços e produtos, poderemos solicitar dados bancários (cartão de crédito, nome do titular, data de validade e código de segurança).
  3. Os Usuários também poderão enviar informações e dados pessoais para registrar sugestões, reclamações e solucionar dúvidas junto aos Canais de Atendimento do OftalmoMaster, antes, durante ou depois da utilização dos Serviços;
  4. O OftalmoMaster poderá solicitar imagens dos titulares clientes ou vinculados aos clientes para fins promocionais, coletas de depoimentos, campanhas e pesquisas de opinião.

2.2. Dados coletados automaticamente Cookies e tecnologias similares

Ao utilizar os serviços do OftalmoMaster nós poderemos coletar informações pessoais sobre os serviços que você utiliza e como você os utiliza. Essas informações são necessárias para a execução adequada dos serviços, bem como para proceder com melhorias contínuas nas funcionalidades da aplicação.

  1. Informações de Geolocalização: Ao utilizar os Serviços do OftalmoMaster nós poderemos coletar informações sobre sua localização, identificada a partir de dados como seu endereço IP ou o GPS do seu dispositivo móvel, para garantir que seu acesso está sendo realizado única e exclusivamente por você. A maioria dos dispositivos móveis permite que você controle ou desabilite o uso dos Serviços de localização de aplicativos no menu de configurações do dispositivo.
  2. Formas de Uso: Nós poderemos coletar informações sobre a forma que você utiliza os Serviços do OftalmoMaster, como as funcionalidades mais utilizadas, análise das questões, especialidades e temas com menor taxa de acertos, etc.
  3. Pixels e SDKs: Terceiros como o Facebook e Google podem usar cookies, web beacons e outras tecnologias para coletar ou receber informações de nosso site com a finalidade de fornecer Serviços de medição e direcionar anúncios. O Usuário poderá desativar a coleta e o uso de informações para o direcionamento de anúncios editando as configurações de anúncios dos terceiros.

Poderemos ainda utilizar tecnologias para armazenar informações temporárias de navegação com a finalidade de aprimorar e melhorar sua experiência na utilização de nosso produto. As principais ferramentas tecnológicas que fazem isso são os “cookies”, também sendo utilizadas tecnologias similares.

Com isso poderemos saber, por exemplo, quais sites que você visitou, seu Protocolo de Internet (IP), a versão de seu navegador, etc.

Porém você poderá configurar seu dispositivo para administrar o uso de cookies ou para alertá-lo quando estão ativos. Alguns cookies podem ser necessários para a navegação e sua desativação pode prejudicar algumas funcionalidades de nosso Serviço.

3. Como utilizamos os dados coletados?

O Usuário sempre será informado em relação à finalidade da coleta de seus dados pessoais, ficando a seu exclusivo critério, fornecê-los ou não, e, nesse caso, será avisado das consequências do não fornecimento.

De modo geral, os dados coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:

  1. Conceder acesso às funcionalidades dos Serviços do OftalmoMaster;
  2. Para oferecer material educativo, como cursos, guias, infográficos, planilhas, apostilas, webinars, e-books e outros;
  3. Entrar em contato para enviar comunicações, como alertas de segurança, atualizações, para apresentar nossos Serviços, realizar operações de marketing;
  4. Entrar em contato para oferecer apoio e suporte e solucionar problemas;
  5. Manter a segurança e integridade de nossos Serviços e Usuários, realizar confirmações de identidade, prevenção a fraudes, investigações internas, investigar e prevenir violações legais, regulatórias e contratuais;
  6. Realizar pesquisa de desenvolvimento;
  7. Realizar backups;

4. Outras possíveis utilizações dos dados

Para tornar sua experiência ainda melhor, eventualmente nós também poderemos realizar o tratamento dos dados pessoais para outras finalidades, a seguir listadas, mas você será informado.

4.1 Análises estatísticas, melhorias dos Serviços e produtos

Os dados (inclusive aqueles coletados pelos cookies) também poderão ser utilizados para finalidades estatísticas, para que possamos entender melhor o perfil de nossos clientes, aprimorar continuamente nosso produto e para fins de direcionamento de conteúdo específico. Nesse caso você não será identificado, sendo que seus dados irão apenas compor estatísticas sobre o uso de nosso produto, como por exemplo, quantos por cento de nossos clientes se encontram em determinada região, preferências do usuário, temas e especialidades mais demandados, etc.

Os próprios dados e os resultados estatísticos também poderão ser utilizados para direcionar questões administrativas, comerciais e financeiras do OftalmoMaster, inclusive mediante direcionamento de campanhas de marketing.

4.2. Divulgação de campanhas, promoções e similares

Os dados poderão ser utilizados pelo OftalmoMaster ou terceiros por ela contratados para o envio de informações, campanhas publicitárias, questionários, convites para eventos, pesquisas de satisfação, etc. A qualquer momento você poderá cancelar o recebimento dessas informações por meio de links contidos nas próprias mensagens (unfollow) ou enviando uma solicitação para diego.roriz@oftalmomaster.com.br.

4.3. Para fins legais e obrigatórios

O OftalmoMaster poderá tratar dados de Usuários para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, compartilhando dados pessoais com autoridades públicas. Alguns exemplos, não exaustivos, desse tipo de tratamento são:

  1. Emissão de Notas Fiscais, compartilhamento com a Receita Federal: Nome, CPF, endereço, celular, e-mail, dados da venda;
  2. Para auditorias internas e externas, para validações de questões de segurança da informação, buscando-se na medida do possível o sigilo e anonimização desses dados;
  3. Para atender solicitações legais de autoridades públicas.

5. Compartilhamento

O OftalmoMaster tem como prática não transmitir dados para organizações e/ou indivíduos externos, exceto mediante consentimento livre do Usuário, informado e inequívoco, ou quando o consentimento for dispensável no escopo das hipóteses legítimas de tratamento de dados pessoais, previstas na legislação vigente.

São hipóteses de compartilhamento:

  1. Quando permitido, nos termos da lei aplicável, poderemos tratar determinados dados pessoais, como endereço de e-mail, para compartilhá-los com plataformas de mídia social, como Facebook e Google, para gerar leads, direcionar tráfego para nosso site ou de outra forma, promover nossos Serviços. Essas atividades de tratamento baseiam-se em nosso interesse legítimo em realizar atividades de marketing para oferecer Serviços que possam ser de seu interesse.
  2. Qualquer dúvida sobre como seus provedores de aplicações, como por exemplo Facebook e Google, processam suas informações pessoais deve ser direcionada para esses provedores.
  3. O OftalmoMaster poderá compartilhar os dados dos Usuários com autoridades públicas, tais como autoridades fiscais, fazendárias, judiciárias e policiais, ou terceiros autorizados, se e na medida necessária ou permitida para atender a lei.

    Para execução dos Serviços, o OftalmoMaster poderá compartilhar dados dos Usuários com prestadores de serviço terceirizados, que atuam em diversos processos, tais como:

    - Atendimento ao Usuário;
    - Promoção de marketing, inclusive serviços de publicidade em redes sociais, prospecção de leads e análise de dados;
    - Prestação de serviços de consultoria, advocacia, contabilidades e outros prestadores de serviços profissionais;
    - Processamento e garantia da segurança de pagamentos.

    Os prestadores de serviços têm acesso limitado aos dados dos Usuários para realizar tarefas específicas e estão contratualmente obrigados a proteger as informações, empregando-as somente para as finalidades contratadas e sob a supervisão do OftalmoMaster.
  4. Na realização de sorteios patrocinados por marcas em parceria com o OftalmoMaster, uma das regras previstas dentro das regras de participação do sorteio é o fornecimento dos dados básicos dos usuários participantes para o patrocinador, tais como nome, email e Cidade/UF para que o patrocinador possa enviar material publicitário para o mailing em questão. O consentimento da participação e cessão dos dados se dará na assinatura do serviço durante o período de campanha. Caso não deseje que seus dados sejam compartilhados nessa ocasião, entre em contato solicitando a não participação do sorteio por email para diego.roriz@oftalmomaster.com.br.

6. Segurança de suas informações

O OftalmoMaster adota medidas técnicas e administrativas para a proteção da privacidade dos dados dos clientes, utilizando todos os esforços para manter a estrita confidencialidade, integridade e disponibilidade restrita às pessoas autorizadas.

Utilizamos controles de acesso físico e digital, criptografia, gestão de vulnerabilidades, tratamento de incidentes e acessos não autorizados ou em desconformidade com a presente Política ou Termo de Uso do produto.

7. Responsabilidade dos Usuários

Sem prejuízo às demais obrigações previstas nesta Política ou no Termo de Uso, para a adequada utilização dos serviços ofertados pelo OftalmoMaster, é preciso que você se comprometa a:

  1. Ser o único responsável pela guarda e confidencialidade do login e senha, não podendo fornecê-los a terceiros;
  2. Fornecer informações de cartão de crédito, senhas de qualquer natureza utilizando os recursos existentes em nossa aplicação.
  3. Nos comunicar sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação aos Termos de Uso ou à Política de Privacidade, inclusive acessos não autorizados à sua conta, movimentações suspeitas, boletos que você desconhece, etc.
  4. Nos consultar, via site ou canais de contato, sempre que receber informações ou comunicados sobre promoções, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail, para verificação de sua veracidade;
  5. Prestar informações verídicas, honestas e completas, responsabilizando-se por toda e qualquer informação incorreta ou falsa;

Por questões de segurança, nos reservamos no direito de suspender ou cancelar a conta do Usuário em caso de suspeita ou descumprimento dos Termos e Condições Gerais ou da Política de Privacidade, sem prejuízo de demais medidas judiciais e administrativas.

8. Manutenção dos dados

Consideradas as situações, conservaremos os dados dos Usuários pelo prazo de retenção necessário, considerada a situação que justifica o tratamento:

  1. se para o cumprimento de contrato, até o alcance dos objetivos da relação contratual; e
  2. se fundado no legítimo interesse, que sempre será precedido de uma análise de impacto de privacidade e realizado dentro dos limites da finalidade que o justifica, até que este cesse.

Poderemos ainda conservar seus dados pessoais, independente do seu pedido de eliminação e consentimento, conforme artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, nas seguintes situações e respeitadas as seguintes finalidades:

  • Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização;
  • Transferência a terceiro, respeitados os direitos do titular e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade;
  • Nosso uso exclusivo, desde que vedado acesso por terceiro.

9. Direitos dos Usuários

Os usuários poderão gerenciar o uso de seus dados, podendo para tanto:

  1. Pedir a exclusão de seus dados;
  2. Pedir a alteração ou correção de seus dados;
  3. Pedir informações sobre o compartilhamento de seus dados;
  4. Restringir, na medida do possível, o uso de seus dados, inclusive no que diz respeito ao recebimento de campanhas publicitárias e utilização de Cookies;
  5. Solicitar cópia de seus dados em formato legal e adequado;
  6. Revogar o consentimento para o tratamento de seus dados, sendo avisado neste caso sobre as consequências;
  7. Solicitar que o OftalmoMaster cesse o tratamento de seus dados para fins de marketing enviando um e-mail para diego.roriz@oftalmomaster.com.br.

O OftalmoMaster atenderá aos pleitos dos Usuários, mas informa que esses direitos não serão absolutos, de modo que algumas situações podem resultar em atendimento parcial do pedido ou até negativa. Nessas situações, prestará os esclarecimentos e justificativas necessárias.

10. Contato e relatos de incidentes

Para o exercício de seus Direitos ou qualquer comunicação necessária com o OftalmoMaster em razão da utilização do produto ou por conta da presente Política de Privacidade, você poderá utilizar dos seguintes Canais de Comunicação:

Formulário de Contato

O contato do cliente e sua identidade poderão ser validados pelo OftalmoMaster, razão pela qual informações e dados podem ser solicitados no momento do atendimento.

Para se precaver em caso de incidentes de privacidade que importem em risco de dano aos Titulares de Dados Pessoais, o OftalmoMaster também utiliza os canais de contatos supracitados, para recebimento de notícias ou relatos de incidentes.

As comunicações serão recebidas pelo responsável (DPO/encarregado), que verificará o ocorrido.

11. Responsável pelo programa de privacidade

O responsável pelo Programa de Privacidade do OftalmoMaster é o identificado abaixo:

Nome: Diego Roriz
E-mail:diego.roriz@oftalmomaster.com.br

As principais atribuições do Encarregado envolvem, sem prejuízo de demais atividades estabelecidas em políticas e procedimentos específicos que compõem o Programa de Privacidade:

  1. Gestão do Programa de Privacidade;
  2. Desenvolvimento, manutenção, e propositura de revisão de procedimentos e políticas de privacidade da Organização, inclusive desta Política;
  3. Fiscalização do cumprimento de procedimentos e políticas do Programa de Privacidade;
  4. Monitoramento do nível de conformidade da Organização, por meio de análises de diagnóstico recorrentes, com a definição de planos de ação para melhorar o treinamento e a clareza dos documentos que integram o Programa de Privacidade;
  5. Atuação como ponto de contato para a ANPD e os Titulares;
  6. Recebimento de requisições dos Titulares, e
  7. Preparo dos Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais, com apuração e revisão dos riscos das atividades.

Por fim, o Encarregado deve auxiliar os colaboradores do OftalmoMaster e esclarecer-lhes qualquer dúvida sobre o Programa de Privacidade e a forma correta de Tratamento de Dados Pessoais a ser adotada durante a execução de suas atividades.

12. Revisão da Política

Esta Política poderá sofrer alterações, sendo os clientes previamente comunicados. A versão atual foi publicada em 10 de outubro de 2020. Os documentos que compõem o Programa de Privacidade do OftalmoMaster somente poderão ser alterados mediante aprovação do responsável pelo programa de privacidade.

13. Foro

Nossa Política de Privacidade está em conformidade com a legislação da República Federativa do Brasil. Qualquer questão decorrente do relacionamento entre o cliente e o OftalmoMaster serão tratadas no Foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás.